Mandato Coletivo, a novidade que vai mudar a cara da política no Brasil

by | 2 Out 2018

As eleições de 2018 trouxeram a volta de fantasmas do passado, polarização, brigas em família e memes nos grupos de whatsapp. Mas ao menos uma coisa positiva e inovadora surgiu. E os eleitores do Distrito Federal terão a oportunidade de ver essa novidade estampada nas urnas: quem digitar o número do candidato a deputado distrital Thiago Ávila vai ver, ao invés do nome do candidato, a expressão Mandato Coletivo. O direito de usar a denominação é inédito, mas na prática algumas outras candidaturas também são formadas por coletivos.

A opção representa uma mudança da democracia representativa para participativa. Não se trata de escolher alguém para tomar as decisões por você, mas sim conquistar uma cadeira no gabinete – ou, melhor ainda, levar a discussão para a praça pública. Mesmo campanhas que não tenham a palavra coletivo, ou cidadanista, no nome, podem usar o modelo de candidatura compartilhada, utilizando reuniões abertas e assembleias populares para escolher as diretrizes e formas de atuação política.

O formato é transformador e ao mesmo tempo tem uma lógica irrefutável: somos seres múltiplos e multifacetados – como escolher um indíviduo que nos represente e não seja um clone nosso? E sabemos que a diversidade é preciosa, então nada mais natural do que juntar em uma mesma vaga perfis que fazem parte da nossa identidade. O cerne da proposta é despersonalizar o fazer político e tornar a atuação parlamentar o resultado de demandas coletivas.

Parece sofisticado mas a ideia do mandato participativo é extremamente simples. A chapa é formada por um grupo de pessoas que têm em comum uma mesma visão de mundo, pontos inegociáveis e, ao mesmo tempo, histórias de vida e atuações diversas.Todos são eleitos para ocupar uma mesma vaga, atuam e tomam decisões em conjunto, e dividem o salário parlamentar entre si. Funciona? Bem, o método tradicional não anda lá essas coisas. E a confiança talvez seja uma garantia mais eficaz do que documentos que podem ser rompidos e rasgados. De qualquer modo, é firmado um termo de compromisso entre os coparlamentares, nos qual se comprometem a dividir as decisões do mandato, o salário e verbas destinadas à atividade parlamentar. A transparência é um ponto fundamental, e a prestação de contas é indispensável e aberta a todos os interessados.

No fundo, quando a gente vota em alguém estamos passando um cheque em branco. A diferença é que no mandato coletivo a porta fica aberta para uma pessoa que não foi eleita mas também faz parte da proposta: você mesm@, car@ eleit@r. A sacada do formato cidadanista é justamente incluir o cidadão, ou seja, qualquer pessoa pode acessar a prestação de contas do mandato, participar de assembleias, acompanhar projetos e processos. Porque aquele método de escolher um candidat@ e literalmente esquecer quem foi, ou deixar o trampo nas mãos del@, já era. Escolher e esquecer é coisa do passado. O atual é o coletivo.

Neste domingo mais de 12 chapas compartilhadas concorrem a vagas no Senado, Câmara Federal e Estadual em diferentes estados do Brasil. O PorQueNão? acha isso sensacional mas resolvemos entrevistar apenas 4 candidatos, escolhidos pelo critério de já ter estado presentes, em momentos anteriores, nos conteúdos porquenistas. Leia as entrevistas para entender melhor a visão da candidatura compartilhada pelos próprios candidatos.

São eles: Thiago Ávila (Mandato Coletivo, deputado distrital, DF), Cláudia Visoni (Bancada Ativista, deputado estadual, SP), Djalma Nery (deputado estadual, SP) e Marcos José de Abreu, o Marquito (deputado estadual, SC)

O Thiago Ávila apareceu em vários momentos do PorQueNão? no Distrito Federal, entre eles no FAMA (Forum Alternativo Mundial das Águas)

A Cláudia Visoni é hortelã urbana, ativista ambiental e estrela do vídeo Consumo, Terra no Olho e Hortas Urbanas – PorQueNão? na Horta das Corujas

Djalma Nery é autor do livro Uma Alternativa para a sociedade – Caminhos e Perspectivas da Permacultura no Brasil, que foi lançado em Brasília pelo PQN?, e já tinha aparecido no vídeo Merda, Vivência e Permacultura – PorQueNão? na Veracidade

O Marquito é vereador em Floripa e tem uma atuação muito massa. Foi entrevistado falando sobre ela mesma, a política, como instrumento de transformação da sociedade no vídeo SERÁ POSSÍVEL? – PorQueNão? com Marquito

Thiago:

Quando a gente tem uma só pessoa tomando decisoes, elas podem ser tomadas com ou sem transparência ou sequer reflexão. Quando são 4 pessoas tomando decisões baseadas em assembleias populares, a gente está falando de um processo que vai demandar um debate, uma deliberação conjunta, uma transparencia maior nas informações. Além de evidentemente ser um processo de ampliação da participaçao política, que é um passo fundamental para a nossa democracia a qual está em jogo nesse momento.

Fazer parte dessa experiência é muito gratificante, estar ao lado de pessoas que já participam comigo das lutas às quais dedico a minha vida, eu fiquei mtos anos na cosntruçao com todo mundo de un unido projeto q é consdtruir a democarcia direta, transformar o pais saber que a gente está construindo nesse momento a história com as nossas mãos esta sendo feito aqui do mais cotidiano ao mais extraordinario, ele vai ser lembrado como um momento em q a partici pop e social encontriy yma estruttura organizzativa formula q ppode propiciar a ela um salro de qlidd p o que
estmo dando o nosso melhor p q esse salto sirva para a emancipacao humana, sirva p evitar um desastre ambenal planetario q eh a nossa gde missao nessa terra. p mim nao poderia estar sendo mais gratiicante do que saber q ue estamos deiando uma semente poderosa realmente capaz de mudar o jogo.

Djalma:

hoje temos uma equipe de trabalho de mais de 20 pessoas que participa diariamente da candidatura tanto em reunioes presenciais como grupos de discussao em 14 cidades do estado de SP
está havendo muito diálogo qanto a estrategoas, pautas e comnteudos
proposta bastt participativa
propondo a ser uma especia de mediador entre movimentos sociais grupos e organizacoes q a gente elencou como relevantes p a atual conjuntura

atual conjuntura
modelo: mandato dirigido por conselho delibertativo composto por representt de 35 entidades e movimentos q a gente mapeou
mtst, mst, associaçao brasileira de agroecologia, fln,
vao compor o mandato decidindo rumos, votaóes e forma de utilizacao da estrutt do mandato em relaçao a emendas parlamentares assessoria
o mandato terá cadeiras para grupos representativos e eu irei atuar como mediador
conselho deliberativo

permacultura é basicamente o nosso prog, a sintese de tudo o q a gente propoe, principal eixo de acao
tripé: questao ecologica, educaçao e participaçao popular
o meu livro é o principal programa de açao q a gente esta se propondo a fazer
sobre a questao de residuos

compostagem como politica publica
alternativa ao aterramento de residuos organicos
fortalecer cooperativa de catadoras e catadores, atraves de emendas parlamentares, estrutura assessoria politica e juridica em detrimento de empresas que prestam serviços menos relevantes e socialmente interessantes

Marquito:

nosso mandato nao leva diretamente o nome de coletivo porem a nossa forma de atuar, desde construir as propostas ate a forma de atuaçao politica é altamente participativa
e coletiva as propostas de candidatura de deput estadual surgiram de uma seria de coletivos de que nos fazemso parte especialmente os movimentos redes organizacoes e territorios ligados a agroecologia e producao organica e perma
e tb a varios outr
nenhuma pposta acontece sem um fundo de envolvimento direto ou responsabilidd a q se propoe a pratica concreta e real
mandato como vereador todas as pessoas que trabalham no gabinete foram as q trablahnaram na candidatura, nenhuma tinha experiencia em cargo politico ou era comissionada, e a gente construiu um gabinete. assim da mm forma sera o estadual
vamos criar uma serie de reunioes e encontros rodas de conversa p construir o planejamento de mandato
perma, agroecolo, rede ecovida, povos tradicionais atuaóes nossas voltadas a participacao social, serviço publico
com o mandato pretendemos fazer seminarios regionais e territoriais sobre a questao da compstagem, agricultura urbana, agroecologia, mas nunca sozinho como o mandato sendo o repsonsabel
o mandato é apenas um instrumento p q as acoes acontecem nos terriotrios, os terriot tem muitas experiencias e açoes concretas
queremos ocupar a politica para poder usar a estruttura p e tecido social q se coloca na tentativa de construir um outro mundo
no mandato de vereador atual o salario é igual p tds as oito pessoas que atuam, nao há diferença salarial equilibrio entre homens e mulheres
gabinete foi tirado paredes e transformado em espaço agroecologico com banco de sementes, compostagemespaço didatico p produçao de materiais ligados a agroecologia, mesa coletiva onde todos reunioes periodicas, grupos de apoio
vereador ou deputado estadual
nao sao nada sem a coletividade
especialmente na nossa visao de mudno, q e inclusiva, com igualdd e justiça social

pqn?
dualidd, extremismos
estao nos colocando em um lugar muito dificil de sair
nosso esforco é transformar esses lugares onde nos nao somos esperados
nosso exercicio é exercer a democarcia representativa com qualidade
nossa pratica é coletiva, de equilibrio ambiental e social, de consultas de rodas, de decidir as coisas com transparencia e construir um gde projeto de sociedd q a gente ve a necessidd e urgencia em um momento tao conturbado.

– O que 9 candidatos têm que um não tem?
– Somos 9 ativista engajadíssimos nas principais causas em prol da justiça social, incluindo feminismo, negritude, saúde pública, educação, família, direitos LGBT, enfrentamento do genocídio da juventude periférica, cultura, direitos indígenas, ecologia e várias outras. Ninguém sozinho dá conta disso tudo. Representamos muitas redes, territórios, lugares de fala e visões de mundo. Estamos todos os dias em contato com as bases dos nossos movimentos (que são muitos), com as carências e as demandas da população. Todas essas vivências estarão a serviço de formular políticas a partir das necessidades concretas da maioria da população.
– Depois de eleitos, como serão resolvidas eventuais diferenças, ou impasses, entre os membros da B.A.?
– Já estamos convivendo há vários meses e até agora está tudo na paz. Há muita conversa e muito respeito entre nós. Isso não significa que a gente concorde em tudo. Somos pessoas bem diferentes, mas estamos construindo esse processo político colaborativo superinovador com base na convergência entre nossos objetivos de melhorias sociais, que é muito maior do que diferenças pontuais de opinião.
– Qual a importância da Bancada Ativista concorrer às eleições? Além de ser eleita e inventar uma nova forma de fazer política, ela faz história independente do resultado das urnas?
– A Bancada Ativista é um movimento cidadão e pluripartidário que tem três principais objetivos. O primeiro é dar suporte para que ativistas consigam entrar para a política institucional e promovam mudanças de dentro do sistema político. O segundo é experimentar com campanhas eleitorais formas de fazer política inovadoras – mais baratas, transparentes, participativas e representativas. O terceiro é ser um processo pedagógico onde pessoas comuns possam aprender mais sobre como funcionam e participar das eleições e da política de nosso país. A Candidatura Coletiva é uma experimentação política radical para lidar com a falta de representatividade e efetividade da política institucional. Temos pouco tempo, mas muita vontade de, a partir do respeito à lei eleitoral, que obriga as candidaturas estarem associadas à apenas um nome, expandir, abrir a ocupação de uma cadeira de deputada estadual na ALESP para 9 co-representantes  (Anne Rammi, Jesus dos Santos, Erika Hilton, Raquel Marques, Chirley Pankará, Claudia Visoni, Fernando Ferrari, Paula Aparecida e Mônica Seixas), encabeçadas por uma, Decisões tomadas em conjunto, combate ao privilégio de políticos que trabalham pouco e ganham muito, teremos 9 pessoas, somadas a todo um coletivo e assessoria, pensando projetos de lei, abrindo o orçamento e os processos políticos para a população. Acreditamos que vamos conseguir ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de SP, mas só de iniciar o processo da candidatura coletiva já estamos fazendo história sim.
– Os mandatos coletivos são moda, são tendência ou representam algo mais?
– A palavra moda remete a comportamentos efêmeros. Tendência talvez seja um conceito mais aproximado do que essa experimentação significa, por se relacionar a paradigmas emergentes. Mas talvez nenhuma das duas palavras dê conta de definir o que está em curso. É uma construção política cuja essência é a colaboração, o compartilhamento e a confiança. O tempo mostrará qual rótulo é mais adequado aos mandatos coletivos. Ou talvez não precisemos de rótulo, pois a política toda deixará o plano dos individualismos. Essa é uma das causas que defendemos, a política sempre plural e representando a real composição da sociedade sobretudo em termos de gênero e etnia.
– Gostaria de acrescentar alguma coisa?
- Não.

Luciana Sendyk

Escritora

Escrevo livros (autorais ou de terceiros), textos, anúncios, sites, blogs, peças de teatro, projetos diversos e, especialmente, aqui no PorQueNão?. Sanitarista de formação, ecossocialista por opção e vegana por ideologia, feminista e engajada, o que não falta é tema para redação. Acredito que escrever é um ato político e que atuar pode transformar o mundo.

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